FUNDAMENTOS HISTÓRICOS CONJUNTURAIS

Maria Conceição Sarmento Padial Machado

(Roteiro da apresentação produzido para apresentação no Curso de formação Continuada promovido pelo CRESS 19 Reg. Gestão 2008-2010 em parceria com UCG, UFG e IFG por Maria Conceição Sarmento Padial Machado – assistente social graduada pela PUC- GO, mestre e doutora em Educação pela UFG.Não pode ser divulgado sem identificar a fonte, conforme Lei 9.610/2008 e NBR 6023/2000).


A gênese e o desenvolvimento do Serviço Social como profissão esta circunscrita no movimento político, cultural, econômico e social pautado em uma histórica de um país que

No Brasil

- colonização extrativista,
- séculos de imperialismo e escravagismo.
- curta história de pouco mais de um século de autonomia política-econômica e administrativa, república e de trabalho livre.

Sem fazer essas considerações podemos incorrer em equívocos ideológicos e ideologizados de acreditar em utopismo.

Inicialmente, a incorporação da profissão ocorre com a orientação religiosa onde as expressões das contadições capital trabalho eram traduzidas como problemas de cunho moral e religioso e a intervenção era junto à família e ao indivíduo para o atendimento das necessidades imediatas e individuais.


Quando falamos em hegemonia não estamos descartando o debate plural, sem o qual a ciência perderia esse caráter e poderia transforma-se em doutrina. A pluralidade, enquanto debate de diferentes correntes teórica sempre estiveram presentes em nossa profissão e isso contribui sobremaneira para o aprimoramento intelectual dos profissionais e para o amadurecimento e aperfeiçoamento das produções científicas. Testemunhei em outras áreas de ensino o conhecimento e o respeito por assistentes sociais como Netto, Iamamoto e Potyara.

Devemos fazer a distinção entre pluralismo, ecletismo e sincretismo.

Pluralismo é a multiplicidade de pensamento, cada qual coerente com certos princípios.

Ecletismo é uma tentativa de agregar partes de diferentes correntes teorias, explorando o que cada uma tem a oferecer.

O sincretismo tende a conciliar diferentes referenciais teóricos, obscurecendo as contradições que há entre eles.

Para Netto,
“o sincretismo nos parece ser o fio condutor da afirmação e do desenvolvimento do Serviço Social como profissão, seu núcleo organizativo e sua norma de atuação. Expressa-se em todas as manifestações da prática profissional e revela-se em todas as intervenções do agente profissional como tal. O sincretismo foi um principio constitutivo do Serviço Social” (Netto, p. )


Para Netto o sincretismo “aparece como fio condutos” no processo de desenvolvimento do Serviço Social:

ideológico - igreja Católica no Serviço social europeu.
A igreja manifesta seu pensamento por meio das cartas encíclicas e diante a conjuntura do capitalismo emergente, em 1891 foi elabora a carta “Das Coisas Novas” (em latim Rerum Novarum, Papa Leão XIII, 1891), onde são abordadas questões relativas aos operários, e com posições definidas de enfrentamento às idéias socialistas que emergiam na época.
Quatro décadas após a Rerum Novarum, no papado de Pio XI, em 1931, foi escrita a “Quadragésimo Anno” que “trata questão social, apelando para a renovação moral da sociedade e a adesão à Ação Social da Igreja” (Yasbek, 2010).

sincretismo científico - estadounidense e Canadense ancorada nas Ciências Sociais (positivista) com resquícios da psicologia, psicanálise.

O que significa essa concepção positivista?

- características de neutralidade no estudo e intervenção profissional, dicotomia entre teoria e prática e entre sujeito e objeto.


Com a segunda Guerra Mundial e a emergência da influência estado unidense na América latina, também o Serviço Social Brasileiro passa a sofrer essa influência com referencial positivista.

Movimento de Reconceituação:
- a vertente modernizadora (Netto:1994: 164 e ss) caracterizada pela incorporação de abordagens funcionalistas, estruturalistas e mais tarde sistemicas (matriz positivista).
- a vertente inspirada na fenomenologia, que emerge como metodologia dialógica que prioriza as concepções de pessoa, diálogo e transformação social (dos sujeitos).
- a vertente marxista que remete a profissão à consciência de sua inserção na sociedade de classes e que no Brasil vai configurar-se, em um primeiro momento, como uma aproximação ao marxismo sem o recurso ao pensamento de Marx.


1978 - Sumaré e Alto da Boa Vista
continuidade ao processo de teorização do Serviço Social.
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A conjuntura sul americana passa por uma sequência de regimes ditatoriais; Chile e Uruguai em 1973, Argentina em 1976, sem esquecermos da ditadura de Stroessner no Paraguai de 1954 a 1989.

Diante tal situação e a falta de circulação de obras Marxista traduzidas para o português.

Décadas 1980 e 1990

Constituição Federal de 1988
Lei orgânica da Assistência em 1993
Lei que regulamenta a profissão em1993
Código de ética em 1993

Em contraposição à ditadura militar:

- eleição de parlamentares oposicionistas em 1974 e 1978
- movimento da anistia política.
- partir da segunda metade da década de 1970, configura-se o processo de abertura política “distensão lenta, gradual e segura”
- Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional em 1979
- Anos 1980 foi reimplementado o multipartidarismo,
- Em 1982, foram realizadas eleições diretas para governadores
- Constituição de 1988
- Eleição direta para Presidente da República em 1989.


As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo aumento da crise econômica, pelo crescimento vertiginoso da inflação, pela queda no crescimento econômico e pelo aumento do desemprego.

Nesse momento ocorre uma aproximação efetiva do Serviço Social com a teoria social por meio das obras de Marx e marxistas como Gramsci, Heller, Lukács, Thompson Hobsbawm e entre nós, merece destaque intelectuais como Iamamoto, Netto, Yasbek, Potiara, Faleiros, dentre outros.

Nas décadas seguintes, a de1980 e1990, esse referencial aparece com a maior freqüência nas produções teóricas, congressos, encontros e seminários do Serviço social, conquistando sua hegemonia nas diretrizes curriculares e sua presença na lei que regulamenta a profissão e no código de ética.

A década de 1990 ficou marcada como o fortalecimento do neoliberalismo, privatizações, precarização do trabalho e apelo à sociedade civil para que esta assumisse trabalhos voluntários (lei do voluntariado, 1998) em substituição dos profissionais qualificados nas escolas e programas sociais, terceirização, aumento do número de ONGs etc.

Lembramos também, que as últimas décadas, sobretudo no início do século XX, possibilitaram a emersão de algumas questões que eram naturalizadas e pouco discutidas, como a violência doméstica contra mulher, criança e idoso; o mau uso do recurso público, a corrupção etc.

O desvelamento e discussão dessas questões é algo recente e segundo o senso comum, isto esta aumentando ou surgindo nesse momento.

O fortalecimento da nossa profissão e a nossa formação e qualificação profissional passa pela participação em espaços democráticos de avaliação, discussão e deliberação legítimos e legais desde a Constituição Federal de 1988. A superação reducionismo da atuação profissional consiste em ir além das possibilidades, pois estas estão sempre aquém das demandas.

REFERÊNCIAS
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NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo, Cortez, 1992.
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VARGA, E. O capitalismo do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.
WEBER, Max. Economia e sociedade, v. II. Brasília: Editora da UnB. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.